Governo esclarece situação de casas em Trizidela do Vale

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), divulgou nota neste sábado (26) sobre a situação de casas em Trizidela do Vale, tema de reportagem exibida em rede nacional.

Confira a nota na íntegra

Do total de R$ 25 milhões conveniados com o Ministério da Integração Nacional em 2009 foram liberados apenas R$ 2,5 milhões e, ainda assim, após já decorrido mais da metade do prazo previsto para a execução das obras, de seis meses por causa do período emergencial.

Como o valor liberado foi insuficiente para o início das obras em todos os municípios atingidos, o Estado pediu envio de mais parcelas. O Estado esperou a liberação da verba. Porém, o Ministério não fez o aporte do valor solicitado e estendeu somente o prazo para a execução da obra, mas não de liberação do recurso.

Exauridos os prazos e como já estava descaracterizada a ação emergencial, o Ministério da Integração decidiu pela suspensão do Termo de Compromisso e pela devolução dos recursos.

Sobre o convênio nº 09/2009, no valor de R$ 5.394.424,51, o Governo do Estado fez a intermediação entre o Ministério da Integração Nacional e a Prefeitura de Trizidela do Vale, repassando o recurso para construção de 355 casas.

Na última vistoria do Governo do Estado, realizada no fim de 2010, em áreas como a do Conjunto Monte Cristo (com aproximadamente 150 casas), foram constatados problemas como a falta de rede elétrica, saneamento básico e iluminação pública. Muitas casas estavam por serem construídas e uma das unidades foi embargada por estar em área imprópria.

Como a Prefeitura não prestou contas da aplicação do dinheiro do convênio, os repasses foram suspensos e 100 casas deixaram de ser construídas. O Governo também não foi informado pelo Município sobre a entrega de casas aos moradores, o que deveria ter sido feito como critério para realização de vistoria final. Diante disso, iniciou procedimento administrativo para apurar responsabilidades.

O Governo informa ainda que, tão logo começou o período de chuvas neste ano, a ação governamental se voltou para a remoção das famílias moradoras de área de risco e que ainda não foram atingidas.

Desde o início deste ano, o Governo do Maranhão vem envidando todos os esforços no sentido de atenuar os efeitos do período chuvoso, que já atinge dezenas de municípios localizados nas principais bacias hidrográficas do estado. Ações de saúde, distribuição de materiais, gêneros alimentícios, transporte de pessoas, instalação de um hospital de campanha e tendas para alojamento são ações programadas e que serão intensificadas nos próximos dias em benefício das populações atingidas.
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